Liberdade do ar: Entenda agora os 9 direitos da aviação comercial

Hoje vou abordar a Liberdade do ar.

A década de 1940 foi muito especial para a indústria da aviação.

Te explico o porque!

Foi nesta década que houveram as principais mudanças que deixaram a aviação como conhecemos hoje.

Organizações como ICAO e IATA, Convenção de Chicago e Liberdade do Ar foram criadas nesta década.

Se você não faz a minima ideia do que acabei de escrever, deixei os links com os artigos e vídeos que produzi contando em detalhes o que são.

Continue lendo este artigo e entenda tudo sobre as Liberdades do Ar.

Mas afinal! O que é Liberdade do ar?

As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial que concedem às companhias aérea de um país a permissão de entrar e pousar no espaço aéreo e no território de outro país.

Durante a Convenção de Chicago de 1944, houveram alguns desentendimentos referente a proposta de liberalização dos serviços aéreos.

Estabeleceu-se, então, um conjunto padronizado de direitos aéreos que seriam negociados entre os países.

O Acordo de Trânsito de Serviços Aéreos Internacionais abre as duas primeiras liberdades a todos os países que assinaram o acordo.

O Acordo de Transporte Aéreo Internacional, abre aos signatários todas as nove liberdades do ar definidas na Convenção de 1944.

Diferentemente da Convenção, poucos países assinaram o Acordo de Transporte, preferindo negociar as liberdades do ar diretamente por intermédio de acordos bilaterais de serviços aéreos.

As liberdades devem ser entendidas como direitos que um país concede a outro, no contexto de uma negociação bilateral.

A ANAC disponibiliza este documento aqui que explica muito bem as liberdades do ponto de vista brasileiro.

Liberdade do ar
Synchronism [CC BY-SA 3.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0)]

Primeira Liberdade do Ar

O direito de sobrevoar o território do Estado contratante sem pousar.

Segunda Liberdade do Ar

O direito de fazer uma escala técnica (reabastecimento ou manutenção) no território do outro Estado contratante, sem embarcar ou desembarcar passageiros ou carga.

Terceira Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga do território do Estado de nacionalidade da aeronave para o território do outro Estado contratante.

Quarta Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga do território do outro Estado contratante para o território do Estado de nacionalidade da aeronave.

Quinta Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de um terceiro Estado, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave. Divide-se em “quinta liberdade intermediária” (se a escala no território do terceiro Estado ocorre durante o percurso entre o território de uma das Partes Contratantes e o da outra – ponto intermediário) e “quinta liberdade além” (quando a escala no território do terceiro Estado ocorre depois da escala no território do outro Estado contratante – ponto além).

Sexta Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga, através do território do Estado de nacionalidade da aeronave, entre o território de um terceiro Estado (ponto aquém) e o território do outro Estado contratante.

Sétima Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de terceiro Estado, sem continuar o serviço aéreo para o território do Estado de nacionalidade da aeronave.

Oitava Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga entre dois pontos no território do outro Estado contratante, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave. Trata-se de direitos de cabotagem, raramente concedidos.

Nona Liberdade do Ar

O direito de transportar passageiros e carga entre dois pontos no território do outro Estado contratante, sem continuar o serviço aéreo para o território do Estado de nacionalidade da aeronave.

Trata-se de direitos de cabotagem pura, raramente concedidos.

Deixa eu te fazer 2 perguntas:

Você já trabalha com turismo ou está querendo começar uma carreira do zero?

Se você respondeu sim para alguma dessas perguntas, tenho uma aula gratuita para você aqui.

Nos vemos em breve!

Tagged , ,