Convenção de Chicago: Porque esta reunião mudou o rumo da aviação
A Convenção de Chicago teve uma função muito importante.
Ao longo deste artigo você vai entender o por que.
Imagine uma época que a aviação estava apenas começando, e ninguém tinha a minima ideia do que estaria por vir.
Neste cenário de incerteza bem no final da segunda guerra mundial 54 países se reuniram em Chicago para discutir o futuro da aviação mundial.
Ficou curioso?
Continue lendo este artigo e descubra tudo sobre a Convenção de Chicago.
O que é Convenção de Chicago?
Convenção de Chicago é um tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional até hoje em vigor.
Assinado durante a Conferência de Chicago, 7 de dezembro de 1944.
O texto da Convenção é oficialmente republicado pela ICAO por intermédio do documento denominado Doc 7300.
O texto da Convenção é complementado por 19 anexos que têm a função de estabelecer padrões e práticas recomendadas para a aviação civil internacional com o objetivo de:
- Desenvolvimento da aviação civil;
- Preservação da paz mundial;
- Estabelecer regras para uniformidade da aviação civil internacional;
- Desenvolver os princípios e técnicas da navegação internacional e
apoiar o planejamento e desenvolvimento do transporte internacional; - Assegurar a segurança e crescimento ordenado da aviação civil
internacional no mundo; - Assegurar que os Estados Contratantes sejam plenamente
respeitados e tenha a oportunidade de operar linhas internacionais; - Promover a segurança dos voos na navegação internacional.
Também instituiu o conceito de Acordo Bilateral de Transporte Aéreo entre Estados e determinou a criação da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
A Convenção estabelece definições e regras acerca do espaço aéreo e sua utilização, registro de aeronaves e segurança de voo, bem como detalha os direitos dos signatários da convenção, com respeito ao transporte aéreo internacional, entre outros assuntos importantes.
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