Taxa adicional de combustível (fuel surcharge): Como podemos identificá-las

Você já ouviu falar de cobrança adicional de combustível (Fuel Surcharge)?

Ao decorrer deste artigo você vai descobrir que devido a uma Resolução 400 da ANAC algumas companhias aéreas começaram a cobrar esta taxa aqui no Brasil.

Mas quando a viagem não se inicia no Brasil as companhias cobram esta taxa adicional dependendo da rota.

Continue lendo este artigo, onde vou explicar para você tudo sobre a cobrança de surcharge. 

O que é taxa adicional de combustível?

Taxa adicional de combustível é um valor adicionada a uma tarifa.

O valor geralmente será o mesmo em todas as tarifas para um determinado par de cidades ( Origem e destino).

As Companhias aéreas podem apresentar um valor adicional de combustível variado para diferentes classes de reserva.

Mas, em geral, cada rota pode ter uma taxa adicional de combustível e será um valor somado a tarifa daquela rota.

Como o é Fuel Surcharge é cobrado?

O objetivo da cobrança do surcharge pelas companhia aéreas é simplificar o sistema de tarifas carregadas nos GDSs.

Estas taxas têm como destino cobrir os custos de combustível e impostos do setor aéreo.

Não existe padrão para a cobrança de surcharge nos bilhetes.

As companhias aéreas normalmente registram nos GDSs os surcharges com o código Q.

Nesse caso, a o surcharge Q aparece no bilhete junto tarifa.

No entanto, este tipo de cobrança é comumente usado com os os códigos YQ e YR.

Agora, estas cobranças aparecem no campo de taxas, junto as cobranças de taxas de embarque nos bilhetes.

Neste caso, as agência de viagens e passageiros só ficam sabendo da cobrança do surcharge na fase final de emissão do bilhete.

A taxa adicional de combustível pode diferir de uma companhia aérea para outra.

Surcharge

História do Fuel Surcharge – Taxa adicional de combustível

Até 1997 não existia a cobrança de taxa adicional de combustível nos bilhetes.

Porém, neste época o processo do petróleo subiu a níveis históricos jamais vistos em razão de conflitos na região do Golfo Pérsico maior produtor de petróleo no mundo.

Com a supervalorização do petróleo os valores das tarifas estavam sofrendo constantes alterações, causando sérios problemas na criação das tarifas das companhias aéreas aéreas.

Para resolver o problema, a IATA sugeriu a criação de um adicional de combustível (“fuel surcharge”), que permitiria que as companhias ajustassem suas tarifas sem alterar suas bases tarifárias.

A expectativa era de que a cobrança fosse temporária, deixando de ser cobrada quando o valor do petróleo voltasse ao ao normal.

Porem, mesmo com o petróleo atingindo valores mínimos nos últimos anos as cobranças ainda continuam.

Fuel Surcharge no Brasil

No Brasil a cobrança nunca foi regulamentada pela ANAC.

Isso significa que a cobrança adicional de combustível é proibida para bilhetes com rotas se iniciando no Brasil.

Porem, a recente Resolução 400  da ANAC não deixa muito claro a proibição de cobranças adicionais.

É permitida a cobrança de adicional de combustível separadamente do valor da passagem?

Não. O adicional ou taxa de combustível não pode ser cobrado separadamente do valor da passagem. Contudo, ele pode ser discriminado como custo do serviço, estando incluído no valor dos serviços de transporte a ser pago. Isto para voos com origem no Brasil.

Aqui no Brasil algumas companhias aéreas começaram a praticar a cobrança das taxas YQ ou YR depois da revogação da Resolução antiga da ANAC.

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